Termos de uso

01 Quem somos

Este site é mantido pela PlanBrazil. Razão social: Planbrazil Consultoria Internacional e Assessoria Imobiliária LTDA · CNPJ: 65.886.027/0001-79 · Contato: info@planbrazil.com.br.

02 Finalidade do conteúdo

As informações publicadas neste site têm caráter informativo e institucional. Elas descrevem, de forma geral, serviços de assessoria para estrangeiros que desejam residir, investir ou empreender no Brasil.

O conteúdo do site não constitui aconselhamento jurídico, contábil, tributário ou de investimento para o seu caso concreto. Cada situação depende de análise individual de documentos, prazos e circunstâncias pessoais.

Nenhuma informação aqui publicada deve ser interpretada como garantia de obtenção de residência, autorização, visto, naturalização, aprovação de investimento ou qualquer resultado específico, que dependem sempre de decisão das autoridades brasileiras competentes.

03 Relação com o cliente

O envio de uma mensagem pelo formulário de contato não cria, por si só, relação contratual, mandato ou relação advogado-cliente. Uma relação profissional só se estabelece após proposta formal e contratação por escrito.

Os serviços jurídicos são conduzidos por advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, observando as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB. A intermediação imobiliária observa a regulamentação do CRECI.

04 Uso do site

• Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem prejudicar seu funcionamento, sua segurança ou terceiros.
• É vedado tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados, bem como enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou automatizado em massa pelo formulário.
• Podemos suspender o acesso de quem violar estas condições ou comprometer a segurança do site.

05 Propriedade intelectual

A marca PlanBrazil, o logotipo, os textos, as imagens, o design e os demais elementos deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia por escrito.

É permitido compartilhar links para as páginas do site, desde que sem alteração de conteúdo e sem sugerir vínculo, patrocínio ou aprovação inexistentes.

06 Links para terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros, incluindo parceiros e órgãos públicos. Não temos controle sobre esses conteúdos e não respondemos por suas práticas de privacidade ou por informações neles publicadas.

07 Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível, correto e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O site pode passar por manutenções, atualizações ou indisponibilidades técnicas.

Na medida permitida pela legislação aplicável, não respondemos por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, tampouco por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo, sem a devida análise individual do seu caso.

08 Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais neste site é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

09 Alterações e lei aplicável

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, com a data de atualização sempre indicada no topo. O uso do site após a alteração significa concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias, ressalvadas as hipóteses em que a lei assegure ao consumidor o foro do seu domicílio, bem como os direitos garantidos a titulares de dados na União Europeia.